Duplicata eletrônica: entenda os benefícios para o pequeno empreendedor

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Recentemente, surgiu em nosso país uma nova ferramenta para recebimentos de clientes, a duplicata eletrônica. Muitos empreendedores, de fato, sequer sabem da existência dela, tão pouco, como ela pode ser utilizada nos negócios.

Neste artigo, além de mostrar a definição da duplicata eletrônica, apresentaremos os principais benefícios que ela pode proporcionar, bem como, a possibilidade da antecipação de recebimentos utilizando essa ferramenta. Acompanhe!

O que é a duplicata eletrônica?

A duplicata eletrônica é uma espécie de título de crédito, originalmente criada no Brasil, onde o empreendedor consegue utilizá-la para dar mais acessibilidade ao crédito para os seus consumidores e assim, conseguir aumentar os seus resultados em vendas.

A emissão de duplicada é uma faculdade do empresário, ou seja, ele emite se desejar obter todos benefícios e segurança que esse tipo de documento pode proporcionar. Até pouquíssimo tempo, tratava-se de um documento exclusivamente físico, sendo necessária a sua impressão para pagamento nas agências bancárias. O famoso boleto!

No entanto, a regulamentação da Duplicata Eletrônica, aprovada pelo Senado Federal há pouco tempo, surgiu para facilitar ainda mais o acesso das pequenas e médias empresas a esse tipo de ferramenta. A novidade, portanto, fica no fato de que agora, as duplicatas poderão ser registradas em um sistema eletrônico para terem validade.

Isso facilitará o acesso dos pequenos e médios empreendedores a esse tipo de documento, possibilitando que eles abram crédito para seus consumidores, tendo toda a segurança que esse tipo de título pode proporcionar, gerando a possibilidade de cobranças mais eficientes, controles de recebimentos, emissão de protestos e outros benefícios que mencionaremos em outro tópico deste artigo.

Além disso, é necessário saber que a duplicata eletrônica não substituirá por completo o modelo tradicional. Afinal, nosso país ainda possui regiões em que a tecnologia não é capaz de alcançar plenamente, o que pode dificultar o processo de emissão desse tipo de documento por parte de alguns empresários.

Sendo assim, como toda novidade que surge no Brasil, existirá um período de testes em vários estados e, posteriormente, espera-se que todas as cidades contem com a possibilidade de emitirem suas duplicatas de forma eletrônica.

Como ela funciona?

O funcionamento desse tipo de documento eletrônico é muito similar à duplicata tradicional. Entretanto, o registro será feito por um sistema totalmente digital, fornecido pelos bancos ou entidades financeiras que a empresa emissora tenha conta corrente ativa. Essa organização deverá ser autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para realizar tal procedimento.

Ela também será a responsável pela guarda, controle de emissão, formação de comprovantes de pagamentos e transferências entre titulares. Antes da aprovação da nova Lei que instituiu a duplicata eletrônica, esse tipo de informação ficava totalmente dispersa. Agora, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação das diretrizes para a escrituração desse tipo de documento emitido eletronicamente.

Quais são os benefícios da sua utilização?

Agora que você já entendeu o que é, bem como, o funcionamento da duplicata eletrônica, vamos mostrar quais são os principais benefícios que poderão ser obtidos com a utilização dessa novidade. Continue lendo!

Facilidade no registro

“Por meio desses sistemas, a checagem de tudo o que envolve a legitimidade das duplicatas utilizadas como garantia de operações de crédito, como a prova da entrega da mercadoria ou da prestação de serviço, será fácil e ágil”, avalia Antônio Marcos Guimarães, chefe de subunidade no Banco Central.

Uma das infraestruturas de mercado já está autorizada a funcionar no novo tipo de operação. Outras IMFs estão em contato com o Banco Central para fazer parte do processo.

A duplicata em forma de papel continuará existindo e tendo validade. O tipo de uso do ativo, se por meio físico ou digital, dependerá da negociação entre as partes envolvidas no processo. O tomador do empréstimo e credor é que definirão o formato de duplicata que será utilizado.

Segurança

Outro ponto que merece destaque é a segurança. Como a duplicata eletrônica também seguirá as mesmas normas do modelo tradicional — em se tratando da parte jurídica e das informações que devem constar nela — também existirá a possibilidade de você protestar o título em cartório, caso algum cliente não efetue o pagamento na data especificada.

Isso significa que você terá mais segurança na hora de realizar operações de venda ou prestação de serviços com prazo para pagamento, tendo mais controle sobre possíveis clientes devedores.

Possibilidade de obtenção de crédito

Outro ponto positivo que precisa ser destacado é a possibilidade de as empresas terem acesso a crédito utilizando as suas duplicatas emitidas. Geralmente, esse empréstimos têm taxas consideravelmente mais baixas que outras modalidades, possibilitando que você tenha acesso a linhas que podem ser utilizadas para diversas finalidades em sua empresa, entre elas, para a obtenção de capital de giro.

Segundo o relator da matéria, o Senador Armando Monteiro, é possível que a liberação da duplicata eletrônica seja capaz de gerar um aumento de 5,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, gerando um acréscimo de, aproximadamente R$ 347 bilhões na economia.

Tudo isso será possível pelo simples fato de as empresas terem acesso a esse tipo de crédito facilitado. Isso significa que, além dos benefícios para os empresários, o país também ganhará em muito com a utilização massiva dessa novidade.

Como funciona a antecipação de recebíveis emitidos por meio de duplicata eletrônica?

Certamente, após ler o último benefício que mencionamos, você deve ter ficado curioso para saber como funciona o crédito vinculado às duplicadas ou, antecipação de recebíveis.

Muitas empresas utilizam essa função para angariar recursos que poderão ser aplicados na empresa com a finalidade de fomentar o caixa ou, realizar investimentos necessários para ampliar o negócio e gerar mais vendas.

Sendo assim, um empresário pode, por exemplo, juntar um determinado número de duplicatas emitidas e passar a responsabilidade pelo recebimento para o Banco ou instituição financeira. Ela, portanto, cobrará um percentual sobre o valor total, que será descontado do montante de cada título.

Assim, sua empresa receberá antecipadamente pelo valor de cada uma das duplicatas e a instituição financeira receberá os valores dos títulos individualmente, assim que seus vencimentos ocorrerem. Obviamente, esse é apenas um exemplo simplório do processo. O valor a ser liberado, taxas e prazos dependem de inúmeros fatores.

Entretanto, o que precisa ficar claro é que a duplicata eletrônica surgiu para ampliar ainda mais o acesso desse tipo de título aos empreendedores que têm empresas médias e pequenas, possibilitando que eles também possam gozar de todos esses benefícios, principalmente, do que se refere ao acesso a linhas de créditos diferenciadas.

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